Um projeto de lei em tramitação no Congresso dos Estados Unidos, se aprovado, poderá deixar a internet mundial sob o controle da Casa Branca. Batizado como Combating Online Infringement and Counterfeits Act, o projeto dará poder ao Governo dos EUA para mandar bloquear qualquer site ou domínio que hospede conteúdo violando direitos autorais.
Segundo o jornal The New York Times, diretores do FBI (a polícia federal norte-americana) já se reuniram com executivos da Google e do Facebook, entre outras empresas, para discutir uma proposta que torne mais fácil grampear internautas. Os agentes querem reforçar uma lei de 1994 chamada Communications Assistance for Law Enforcement Act, para enquadrar as empresas do mundo on-line.
Pela proposta dessa lei, as operadoras de telecomunicações e os provedores de internet e banda larga devem estar sempre dispostas a cumprir ordens judiciais que exijam escutas telefônicas, e o FBI quer estendê-las também ao Google e Facebook, já que as pessoas cada vez mais usam suas ferramentas para se comunicar on-line.
Se o projeto virar lei, ele vai alterar profundamente a política americana sobre a expressão na internet e criará um perigoso precedente com sérias consequências em potencial para a liberdade de expressão e a liberdade da internet global.
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